Política de Privacidade

A PIMENTEL & REBELO LDA, com o NIPC 512041407, respeita a privacidade dos seus utilizadores
e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a
Proteção de Dados (RGPD).

1. Responsável pelo tratamento de dados
   PIMENTEL & REBELO LDA
   NIPC: 512041407
   Email: movicasa@sapo.pt
2. Dados recolhidos
   No âmbito da utilização do website e realização de compras, poderão ser recolhidos os seguintes dados:
   Nome
   Morada
   Email
   Contacto telefónico
   Número de contribuinte (quando aplicável)
   Dados de navegação (cookies, IP, comportamento no site)
3. Finalidade do tratamento
   Os dados são tratados para:
   Processamento de encomendas e entregas
   Gestão de pagamentos
   Comunicação com clientes
   Cumprimento de obrigações legais
   Envio de comunicações comerciais (quando autorizado)
   Melhoria da experiência de navegação
4. Base legal
   O tratamento dos dados baseia-se em:
   Execução de contrato (compras)
   Cumprimento de obrigações legais
   Consentimento do utilizador (ex: newsletters)
   Interesse legítimo (melhoria do serviço)
5. Partilha de dados
   Os dados poderão ser partilhados com:
   Transportadoras
   Entidades de pagamento
   Prestadores de serviços tecnológicos
   Autoridades legais, quando exigido
6. Conservação dos dados
   Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para
   as quais foram recolhidos, podendo ser mantidos por períodos mais longos quando exigido por lei (ex:
   faturação até 10 anos).
7. Direitos do utilizador
   Nos termos da lei, o utilizador tem direito a:
   Aceder aos seus dados
   Retificar dados incorretos
   Solicitar a eliminação dos dados
   Limitar ou opor-se ao tratamento
   Solicitar a portabilidade dos dados
   Para exercer os seus direitos, deve contactar: movicasa@sapo.pt
8. Reclamações
   O utilizador tem o direito de apresentar reclamação junto da:
   Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
   www.cnpd.pt
9. Segurança
   A empresa adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra
   perda, acesso não autorizado ou uso indevido.
10. Alterações
    A PIMENTEL & REBELO LDA reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer
    momento.