Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website da PIMENTEL & REBELO LDA, NIPC 512041407, bem como as compras efetuadas através do mesmo.

Identificação

PIMENTEL & REBELO LDA
NIPC: 512041407
Email: movicasa@sapo.pt

Objeto

O website destina-se à comercialização de produtos de vestuário, têxteis lar, e brinquedos para bebé, infantil e Júnior. Também o mobiliário, as decorações e utilitários, e os têxteis lar.

Produtos e preços

Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor
Os preços e informações podem ser alterados sem aviso prévio
A empresa não se responsabiliza por erros tipográficos

Processo de compra

Ao efetuar uma encomenda, o utilizador confirma que:

Os dados fornecidos são verdadeiros
Tem capacidade legal para contratar

Após a compra, será enviado um email de confirmação.

Pagamentos

Os métodos de pagamento disponíveis serão apresentados no momento da compra.

Entregas

As encomendas são enviadas para a morada indicada
Os prazos de entrega são indicativos
Podem ocorrer atrasos por motivos alheios à empresa

Direito de Livre Resolução

Nos termos da legislação em vigor, o cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
O prazo conta a partir da receção da encomenda.
Para exercer este direito, deverá contactar: movicasa@sapo.pt

Devoluções

Os produtos devem ser devolvidos em perfeito estado
Os custos de devolução são suportados pelo cliente, exceto em caso de erro ou defeito
O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias após receção dos produtos devolvidos